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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 17:22
STJ reaprecia se responsáveis por atropelamento e morte de ciclista vão a júri popular
a júri popular será rediscutida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01
Município condenado por não comprovar excesso de velocidade
Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:15
Motorista que atropelou menina em Taguatinga não irá a júri popular
De acordo com o relator do recurso, "as circunstâncias da causa, tais como postas, convencem-me de que o acusado não anuiu com o resultado ocorrido e não foi indiferente a ele. Não há que se cuidar, no caso, de dolo eventual"
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:55
Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente
Conforme os autos, o agravante dirigia em altíssima velocidade, à noite, com faróis apagados, em
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:14
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade
de velocidade aplicadas a uma condutora, que alegou defeito no velocímetro de seu veículo.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:09
Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão
Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:49
Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém
Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:49
Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda
A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:21
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Condutor que, ao trafegar embriagado em estrada de elevado fluxo de veículos, causou a morte de seis pessoas.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:12
Réu deve ir a Júri Popular por atropelar e matar vítima
O recorrente argumentou, em síntese, não haver nos autos nenhuma prova contundente de que teria agido com dolo para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 17:00
Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente
Reparação é prevista pela Anatel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atropelamento e morte. Excesso de velocidade do condutor do veículo.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Atroplemaneto e morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:10
Ação popular. Dano ambiental.
Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:23
Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular
O crime foi praticado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49
Administrativo. Ação popular.
Ação popular intentada contra companhia energética em razão de suposta ilegalidade no contrato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:28
Penal. Recurso em sentido estrito.
Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.